COMUNICADO Nº 01/14 SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2015

-Serão mantidos os docentes com contrato vigente para 2015.
-Os docentes remanescentes do concurso PEB II/2013 serão classificados para contratação, nos termos do art 5.º da LC 1093/2009COMUNICADO Nº 01/14 SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2015

PROCESSO SELETIVO
-Não haverá Processo Seletivo para 2015.
-Serão mantidos os docentes com contrato vigente para 2015.
-Os docentes remanescentes do concurso PEB II/2013 serão classificados para contratação, nos termos do art 5.º da LC 1093/2009

DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2015

Prevista para ocorrer a partir de meados de setembro/2014, já em novo formato em períodos determinados para Titulares de Cargo - Estáveis nos termos da CF/88 e da LC 1010/2007 e celetistas – Contratados e Remanescentes do Concurso Público de PEB II/2013, na primeira e segunda opção. 
Os docentes ativos (efetivos/ cat “P”, “N”, “F” e “O” com contrato vigente) deverão confirmar a inscrição;
Antes de confirmar a inscrição, o docente deverá conferir dados pessoais, dados da formação e tempo de serviço;
Detectado erro, o docente deverá solicitar acerto; 
Feita a análise pela UE/DE, após deferimento ou indeferimento de acerto, o docente deverá confirmar a inscrição;
Caso não seja detectado nenhum erro, o docente deverá confirmar a inscrição;
Confirmada a inscrição, o docente poderá:
a) alterar ou manter opção de jornada
b) solicitar ou cancelar inscrição nos termos do artigo 22 da LC 444/85; 
c) Fazer cadastro em outra DE;
O tempo de serviço para fins de classificação, será obtido do sistema de Contagem de Tempo.
Assim, qualquer atualização de tempo deverá ser efetuada neste sistema.
Obrigatoriamente, todas as unidades escolares deverão verificar e, se for o caso, atualizar o tempo de serviço e submeter à homologação da Diretoria de Ensino, a fim de garantir a correta classificação dos docentes, evitando a necessidade de os mesmos solicitarem recurso. 
A Formação Curricular dos docentes deverá ser atualizada quando for o caso a fim de não impactar a atribuição na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino.
São Carlos, 20 de agosto de 2014
Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aula

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