O Projeto de Lei 4516/12 institui o programa Horta na Escola. Pelo texto, a escola deverá apresentar projeto pedagógico que contemple a utilização de hortas como recurso para o ensino de diferentes conteúdos do currículo.
Os sistemas de ensino que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta é de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT). Ele argumenta que, por meio da horta, os professores podem mostrar, na prática, e de forma interdisciplinar, matérias como ecologia, biologia, meio ambiente e o bom aproveitamento hídrico.
Benefícios
Dentre os benefícios pedagógicos da horta escolar, o autor destaca alguns, como tornar mais concretos aspectos como uso e conservação do solo, erosão, assoreamento, adubação e agrotóxicos, assim como a compreensão do processo de fotossíntese.
Homero Pereira acredita ainda que o trabalho poderá despertar o interesse dos alunos para atividades ligadas à pesquisa na área de ecologia como ciclos da matéria, fluxo de energia, crescimento e regulação populacional. O deputado defende também que, além de melhorar os aspectos pedagógicos, a horta ajuda "na aquisição de hábitos saudáveis de alimentação, através do despertar da curiosidade e do prazer de produzir e consumir alimentos frescos".
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo. Ela será analisada pelas comissões de Educação e Cultura, quanto ao mérito; de Finanças e Tributação, quanto ao impacto orçamentário; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à constitucionalidade e legalidade.
(Agência Câmera)
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Comunicação 
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