Mesmo com novos docentes, região ainda tem 16,7% de temporários

Condição desses professores prejudica docentes e estudantes, segundo Apeoesp

09/01/2012 - 12:14

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Nem mesmo a nomeação de 157 professores efetivos para a região de Piracicaba, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (9), vai acabar com o número de docentes temporários nas salas de aulas das seis cidades que compõem a Diretoria Regional de Ensino. Os temporários não têm direito a diversos benefícios da categoria e os alunos sofrem com a falta de continuidade no conteúdo educacional.

Com a nova medida, a região da Diretoria de Ensino, que compreende Piracicaba, Águas de São Pedro, Charqueada, Saltinho, Santa Maria da Serra e São Pedro, passa a contar com 2.596 professores efetivos da rede estadual, segundo a Secretaria de Estado da Educação. Desses, 16,7% (435) são professores temporários. Número, inclusive, que pode crescer de acordo com a quantidade de licenças, afastamento e carga horária dos efetivos.

A condição trabalhista desses profissionais preocupa o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “É injusto porque o docente não recebe pelo período das férias e o universo de temporários é muito grande, já que muitos professores são afastados por doenças ou até pelas aposentadorias”, avalia a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha.

Os estudantes, ainda segundo ela, também são prejudicados com a medida. “A qualidade de ensino deixa a desejar porque o professor não consegue dar uma continuidade do seu trabalho, já que há interrupção do sistema educacional”, explica Maria Izabel. Em todo o Estado de São Paulo, segundo a sindicalista, de 230 mil professores da rede, cerca de 50 mil são temporários.

Tensão

O professor temporário Zie Prestes, que leciona em Piracicaba, atesta a dificuldade de atuação nas salas de aula. “A gente trabalha o ano todo sob tensão, porque não sabe se vai haver renovação e quantas aulas estarão disponíveis”, lamenta. Isso porque o Estado determina que os temporários devem retornar às aulas somente após a "quarentena", período de 40 dias em que devem ficar afastados da rede para não caracterizar contrato de trabalho.

Ele concorda que a quarentena prejudica tanto os docentes quanto os estudantes. “O professor tem que ter um programa, um conteúdo para lecionar e fica estacionado nesse período, o que não permite dar continuidade ao trabalho. Isso faz com que a gente perca a motivação. Para mim isso é uma piada”, fala Prestes, indignado.

Além de ficar sem receber no período da quarentena, os temporários sofrem com a falta de benefícios a que a categoria tem direito. “Nós não podemos utilizar a previdência e não temos o direito de ficar doente. Por exemplo, o efetivo pode abonar seis vezes durante o ano, nós não temos direito a nenhuma abonada. O professor fica com o emocional abalado”, revolta-se Prestes.

Além dos docentes, foram nomeados 14 oficiais administrativos para a Diretoria Regional de Piracicaba e dois executivos públicos, os quais têm como atribuições as atividades de assistência e assessoria em unidades técnicas.

Secretaria

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a ampliação do quadro docente efetivo, com a nomeação professores, contribui consequentemente para a redução do número de temporários e da rotatividade de professores em sala de aula. Entretanto, informa ainda que, uma vez que a necessidade de docentes temporários está relacionada a diversos fatores já citados "não é possível afirmar que a quantidade de temporários será reduzida na mesma proporção das nomeações".

Em relação à quarentena, a secretaria informou que ao sugerir a redução desse intervalo estabelecido pela Lei Complementar nº 1.093/2009, que antes era de 200 dias, "considerou necessário minimizar os problemas decorrentes das dificuldades contratuais, que ainda persistem nas escolas, em razão do extenso período de interrupção entre os contratos".

A própria secretaria reconhece, inclusive, que a quarentena "tem prejudicado expressivamente a rede estadual de ensino, que, em face das aposentadorias, afastamentos por licença-saúde e outros motivos, precisa de substituições temporárias para dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem".

Estado

Em todo o Estado foram nomeados 14,4 mil professores efetivos pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os ingressantes receberão um salário inicial de R$ 1.988,83. Os nomeados terão 30 dias para tomar posse dos cargos (prorrogáveis por igual período) e depois poderão participar da atribuição de aulas prevista para a segunda quinzena deste mês.